ATUAÇÃO JURÍDICA ESTRATÉGICA

Direito Tributário e Direito Empresarial

Assessoria jurídica especializada para empresas e pessoas físicas. Foco em Direito Empresarial, Direito Tributário e soluções jurídicas com alto rigor técnico em todo o Brasil.

ÁREAS
TÉCNICA •
DILIGÊNCIA •
PROATIVIDADE •
DETERMINAÇÃO •
SEGURANÇA JURÍDICA •
ATUAÇÃO EM TODO O BRASIL •
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DETERMINAÇÃO •
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Especialidades do Escritório

Áreas de Atuação

Soluções jurídicas estruturadas com fundamentação sólida e foco em resultados estratégicos.

Foco Empresarial

Direito Tributário & Planejamento

Assessoria jurídica completa para empresas: planejamento tributário, recuperação e restituição de tributos, anulação de cobranças indevidas e defesa em execuções fiscais administrativas e judiciais.

  • ✔ Planejamento e Diagnóstico Tributário
  • ✔ Recuperação de Tributos Pagos a Maior
  • ✔ Defesa em Processos e Execuções Fiscais
Ver Detalhes do Serviço
Proteção Corporativa

Direito Empresarial & Societário

Assessoria jurídica estratégica para empresas. Atuação consultiva e contenciosa focada na segurança dos negócios, governança e estruturação de operações comerciais complexas.

  • ✔ Contratos Comerciais Complexos
  • ✔ Planejamento e Estruturação Societária
  • ✔ Gestão de Risco e Compliance
Dr. Jorge Moura

Quem somos?

Escritório Jorge Moura

Advogado especialista em Direito Tributário e Processo Tributário. Formado em 2021 pela Universidade Potiguar e aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no mesmo ano.

Ao longo de sua carreira, concentrou sua atuação em questões tributárias empresariais complexas — englobando planejamento tributário, recuperação e anulação de cobranças indevidas — e na vanguarda do Direito Digital para restabelecimento de ativos digitais.

Hoje, lidera uma equipe completa de advogados especializados em diferentes ramos do Direito, prestando assessoria de alto nível em todo o território nacional.

Especialista em Direito Tributário
Processo Tributário Estratégico
Atuação em Todo o Brasil
Equipe Multidisciplinar
Nossa Metodologia

O que orienta nosso trabalho

Valores inegociáveis que fundamentam cada parecer, petição e atendimento realizado pelo escritório.

01

Técnica

Análise jurídica cuidadosa, minuciosa e amparada na jurisprudência mais recente para compreender cada situação apresentada.

02

Diligência

Acompanhamento atento, contínuo e transparente das questões confiadas ao escritório em todas as instâncias.

03

Proatividade

Busca constante por caminhos jurídicos adequados, preventivos e eficientes diante das particularidades de cada caso.

04

Determinação

Compromisso com a atuação profissional ética e incansável na defesa dos direitos e interesses do cliente.

Histórias de Sucesso e Confiança

Veja o que nossos clientes têm a dizer

A satisfação de quem confiou suas causas mais importantes à nossa equipe.

★★★★★

"O escritório do Dr. Jorge Moura conduziu a revisão tributária da nossa empresa com extrema clareza e competência. Conseguimos recuperar créditos significativos e estruturar nossa operação com total tranquilidade jurídica."

RM

Ricardo Menezes

Diretor Financeiro — Indústria Logística
★★★★★

"Tive minha conta do Instagram comercial invadida e trocarem o 2FA. Fiquei desesperada porque dependo da rede para faturamento. O Dr. Jorge e equipe entraram com a medida judicial e em poucos dias recuperei o controle total da conta!"

MC

Mariana Castilho

Empreendedora e Criadora de Conteúdo
★★★★★

"Profissionais extremamente dedicados e técnicos. Fui notificado por uma autuação fiscal descabida e o escritório estruturou uma defesa administrativa impecável, anulando a cobrança. Recomendo de olhos fechados."

CL

Carlos Eduardo Lima

Sócio Administrador — Grupo Varejista
Conhecimento Estratégico

Artigos & Conteúdos Educativos

Entenda seus direitos e conheça as melhores práticas jurídicas antes de tomar decisões.

Recuperação de Contas
Direito Digital

Conta do Instagram Banida ou Invadida: O que fazer?

Entenda quando a suspensão ou banimento da conta cabe medida judicial para reativação imediata.

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Planejamento Tributário
Direito Tributário

Planejamento Tributário: Como Reduzir Custos com Segurança

Como estruturar operações fiscais dentro da legalidade e evitar pagamentos indevidos.

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Execuções Fiscais
Defesa Fiscal

Execução Fiscal: Como Evitar Penhora e Defender a Empresa

Estratégias processuais para proteger o patrimônio empresarial contra cobranças fiscais abusivas.

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Tire Suas Dúvidas

Perguntas Frequentes

Respondemos as perguntas mais comuns para que você se sinta confiante em cada etapa.

O atendimento tem início pela apresentação do seu caso via WhatsApp ou formulário. Nossa equipe técnica realiza uma pré-avaliação jurídica para compreender a situação, verificar a viabilidade jurídica e apresentar uma proposta clara de atuação com total transparência contratual.

Sim! Com os processos 100% eletrônicos no Brasil (PJe, Projudi, e-Saj), atuamos com excelência e agilidade para clientes em todos os estados da federação, com reuniões por videoconferência e suporte contínuo via canais digitais.

Sim. Quando o bloqueio ou invasão ocorre de forma injusta ou sem o devido processo legal pelas plataformas digitais, adotamos medidas extrajudiciais e judiciais de urgência (pedidos liminares) para restabelecer a conta e preservar seus dados e faturamento.

O planejamento tributário analisa o enquadramento fiscal, as operações comerciais e as obrigações da sua empresa para identificar oportunidades legais de redução da carga tributária (elisão fiscal) e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Análise Especializada

Seu caso precisa de uma análise jurídica técnica e individualizada?

Apresente sua situação à equipe do Dr. Jorge Moura. Nossa equipe avaliará seu cenário e orientará sobre os melhores passos jurídicos.